Mostrando 10 resultado(s) para "cidadão".
Desjudicialização em prol da sociedade Descubra a praticidade dos serviços extrajudiciais em seu cotidiano. Você sabe quais são os serviços disponíveis no âmbito extrajudicial? Sabe em que momento pode lançar mão deste importante instrumento?...
...e e a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem por entender tratar-se de valores que são de fácil depreensão pelo cidadão para o alcance da importância da Lei em seu cotidiano. A LGPD aplica-se a qualquer operação de tratamento realizad...
...enefício previdenciário assegurado aos dependentes do segurado obituado. A denominação segurado decorre da vinculação do cidadão com a Administração, através de sua contribuição ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) como contribuinte indi...
...é aproximar a população fluminense ao parlamento, e assim permitir possíveis soluções para as demandas vivenciadas por seus cidadãos, o que é extraordinário, pois habilita o cidadão no desenvolvimento de políticas públicas mais próxima de sua realid...
...m importante braço na estrutura da administração pública, diante da grandeza que a ciência metrológica representa na vida do cidadão, ainda que muitos de nós não se dê conta de sua aplicabilidade em nosso dia a dia. A metrologia é a ciência das mediç...
Em recente julgado o Superior Tribunal de Justiça (STJ), alterou o entendimento jurisprudencial, até então consolidado, no que toca a taxatividade do rol de doenças graves e incuráveis, dispostos no art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, que trata...
...e algumas vezes adequações, de todo modo, demandam uma nova dinâmica em suas tratativas, reverberando em comodidades para o cidadão, tais como encurtamento de distâncias, menos burocracia, acesso à informação, compras à um click, circunstancias essa...
Com a estabilização da moeda alcançada com o Plano Real instituído com êxito a partir de 1994, o Brasil, diante da confusão que imperava nas contas públicas, necessitava dar um segundo passo, rumo a se alcançar uma verdadeira estabilidade econômica...
...inistração Pública instituiu a política de Governo Eletrônico (e-governo), que tem por escopo diretrizes de atuação junto ao cidadão, em busca de melhorias praticas em sua gestão, gerando integração entre governo, parceiros, fornecedores e o cidadão,...
...rativa" tem por escopo a economia da máquina administrativa e a promessa de maior efetividade na prestação do serviço para o cidadão brasileiro. Ocorre que da simples leitura do projeto a emenda à Constituição nos deparamos com inúmeros retrocesso...