O Risco Silencioso Blog

 Como falhas em documentos de licitação podem destruir seu negócio

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Lições do Acórdão 1466/2024 do TCU Blog

A omissão de informações, mesmo que por desconhecimento, pode trazer prejuízos ao licitante.

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Responsabilizações nas Contratações Públicas Blog

Planejamento insuficiente e ausência de Capacidade Técnica A Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) tem um papel crucial na prevenção de atos ilícitos na administração pública, e sua aplicação pode impactar significativamente a e...

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Como empreender no mar azul das Contratações Públicas Blog

Com Responsabilidade e Segurança Não há dúvidas que fornecer produto ou serviço para o Estado é um grande negócio para o empresário.

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O Dever de Fiscalização do Estado nos Contratos Administrativos Blog

Responsabilidade Civil Objetiva por Omissão O Estado tem uma responsabilidade muito importante quando falha em fiscalizar os contratos administrativos, especialmente aqueles voltados para atender o cidadão.

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Fenômenos naturais sazonais Blog

...Todos os anos, na estação chuvosa, diversas regiões metropolitanas do país, são acometidas por inundações, causando graves prejuízos aos seus administrados. Apesar de se tratar de período sazonal de chuvas, ainda assim, sofremos com perdas patrimon...

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Perdas e Danos e o Direito de Preferência Blog

A Lei 8.245/91 dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes. Trata-se em verdade de microssistema jurídico, cujo escopo é conformar interesses entre o locador e o locatário, e por se tratar de norma específica n...

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Terceiro Setor e Compliance Blog

Em tempo, no que diz respeito às entidades que compõe o Terceiro Setor, também designadas como Paraestatais, por atuarem ao lado do Estado, em prol do interesse público, estas não integram a Administração Pública Direta ou Indireta, trata-se de part...

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