Mostrando 6 resultado(s) para "dra. gilmara rodrigues do nascimento".
Como já relatamos aqui em outras oportunidades a adjudicação compulsória extrajudicial era um encargo exclusivo atribuído ao Estado-Juiz para suprir a recusa do vendedor na transmissão do domínio ao comprador. Com o processo de desjudicialização,...
Empresário, saiba como otimizar o seu caixa Na quinzena passada abordei como tema os benefícios dos serviços extrajudiciais , o que foi um sucesso. E diante das respostas que obtive neste período, optei em falar um pouco mais de algumas ferr...
Desjudicialização em prol da sociedade Descubra a praticidade dos serviços extrajudiciais em seu cotidiano. Você sabe quais são os serviços disponíveis no âmbito extrajudicial? Sabe em que momento pode lançar mão deste importante instrumento?...
É sabido que com o fato morte ocorre a extinção da personalidade do indivíduo, e assim é gerado o direito de sucessão ou transmissão do conjunto de bens (ativos e passivos) do falecido aos seus herdeiros e legatários. E para que decorra a transmissã...
Relação de Consumo e o Usuário de Serviço Público A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n° 13.709/2018, foi instituída com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade da pessoa natural, a...
E a Necessária Qualificação de Dependente A pensão por morte é um benefício previdenciário assegurado aos dependentes do segurado obituado. A denominação segurado decorre da vinculação do cidadão com a Administração, através de sua contr...