Mostrando 10 resultado(s) para "jurisprudência".
Relação de Consumo e o Usuário de Serviço Público A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n° 13.709/2018, foi instituída com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade da pessoa natural, a...
Desvende as oportunidades ocultas e conquiste contratos exclusivos!
Como falhas em documentos de licitação podem destruir seu negócio
Esclarecendo uma dúvida para fornecedores em licitações
Crise na Segurança Pública impacta os serviços públicos essenciais
Uma Análise à Luz da Jurisprudência do STJ
Planejamento insuficiente e ausência de Capacidade Técnica A Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) tem um papel crucial na prevenção de atos ilícitos na administração pública, e sua aplicação pode impactar significativamente a e...
Otimização do fornecedor de serviço continuado no Certame Público
Sistema de Responsabilização aprimorado?! O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através de seu canal de noticiais, nos blindou com a sua breve e importante digressão acerca do dever da conduta honesta, proba no desenvolvimento da função públi...