Gilmara Nascimento
  • Início
  • Áreas de Atuação
  • Blog
  • Sobre
  • Contato

Nota fiscal, instrumento fundamental no exercício da cidadania

Veja como pedir a nota fiscal protege o consumidor, facilita reclamações e ajuda a combater a sonegação que fragiliza políticas essenciais.

 Gilmara Nascimento, em Junho 20, 2018 |  1844 visualizações |  Tempo de leitura: 1 min - 175 palavras.

Tweet Share Threads Share Share Share Tumblr Share Share

 

            Ao solicitar a nota fiscal, o consumidor-contribuinte garante seus direitos na relação de consumo, seja para reclamar de defeito ou vícios, no produto ou serviço adquirido, frente aos Órgãos de Defesa do Consumidor, além de saber o quanto de imposto está sendo pago pelo produto ou serviço, com isso o cidadão sabe exatamente o quantum do seu dinheiro vai para os cofres públicos, e assim cobrar a efetividade e qualidade dos serviços públicos disponibilizados à coletividade.

            Também funciona como facilitador para a Administração pública, porque auxilia na fiscalização, garante a arrecadação e previne crimes contra a ordem tributária, como a sonegação!

            Denotamos a importância, enquanto cidadãos, deste ato. Trata-se de obrigações e direitos recíprocos: Ao cidadão, o dever de solicitar a nota fiscal, contribuindo com a arrecadação, e cobrar o retorno da contraprestação aos gestores públicos por melhor qualidade dos serviços públicos como saúde, educação e segurança; ao fornecedor, a obrigatoriedade de emitir a nota fiscal, mantendo o seu empreendimento em legalidade, e à Administração Pública, arrecadar aos cofres públicos em prol da coletividade.

Tags

 Nota Fiscal  Cidadania  Direito do Consumidor  Controle de Sonegação  Serviços Públicos

Leia Também

1.
Conheça o novo marketplace público dos Correios
30 Jun, 2025
2.
O Credenciamento Chegou
03 Jun, 2025
3.
O Risco Silencioso
06 Set, 2025
4.
Almoxarifado Virtual da SEPLAG-RJ
18 Jun, 2025
5.
Impugnação do edital vs. consulta: entenda as diferenças cruciais
04 Ago, 2025

Menu

  • Início
  • Áreas de Atuação
  • Blog
  • Sobre
  • Contato

Horários

  • De Segunda a Sexta:
    Das 9:00 às 18:00

Informação para Contato

  • Avenida das Américas, 4200, Bloco 01 - Sala 305, Centro Empresarial Barra Shopping - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro-RJ
    CEP: 22.640-907
  • (21) 3512.5038 // (21) 98400.0442
  • contato@gilmaranascimento.adv.br

Copyright © Gilmara Nascimento. Todos os direitos reservados.
Desenvolvido por Valente Soluções em Informática

Nossa Política de Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e fornecer funcionalidades personalizadas.
Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade